MPPA e Seduc debatem medidas para incentivar a cultura de paz nas escolas
Criação de lei instituindo a “Semana de Cultura de Paz nas Escolas” fortalecerá construção de política pública sobre o tema
A Unesco, desde o ano 2000, vem trabalhando o eixo de cultura de paz através da educação, objetivando reforçar o compromisso com os direitos humanos, participação democrática, compreensão e tolerância.
No Brasil, as Leis Federais 13.185\2015 e 13.663\2018 referente ao “Bulling” dispõem que os estabelecimentos de ensino têm a responsabilidade de promover medidas de conscientização, prevenção e de combate a todos os tipos de violência, fomentando a cultura de paz nas escolas.
Diante disso, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e as Promotorias da Infância e Juventude de Belém, (4ª,5º,6º e 10º cargos da capital) entraram em contato, no decorrer do mês de abril, com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), com o objetivo de definir estratégias para melhor executar as diretrizes legais.
Após um primeiro encontro ocorrido neste mês para tratar do tema, uma nova reunião aconteceu nesta quarta-feira (28), na sala multiúso do edifício-sede do Ministério Público do Estado, com a presença da coordenadora do CAOIJ, Mônica Moreira Freire, da promotora da Infância Viviane Veras Couto, da secretária de Educação Elieth de Fátima Braga e do assessor da Seduc Marcos Matos.
Na reunião anterior, as promotoras de Justiça sugeriram a criação de uma lei para instituir a “Semana de cultura de paz nas escolas”, para fortalecer as ações em busca da construção de uma política pública de cultura de paz.
Foto: Edyr Falcão
No encontro de hoje, em resposta ao pleito do Ministério Público, a secretária Elieth Braga e o assessor Marcos Matos informaram que a sugestão de propositura de uma lei foi acatada pelo governador do Estado, encontrando-se em fase de elaboração, reafirmando assim seu compromisso com a cultura de paz. Os representantes da Seduc relataram também várias ações que estão em andamento referente à temática.
Durante a reunião, as promotoras de Justiça Mônica Freire e Viviane Couto pontuaram ainda que há vários projetos firmados, em termos de cooperação, em que o Ministério Público do Estado já trabalha nas escolas temas atrelados às diretrizes da Unesco, como o “Estágio Cidadão”, os “Círculos de Construção de Paz”, “Navegue e não Naufrague” e o “Educação entre Pares”. E complementaram que há outras instituições que também desenvolvem ações e projetos no espaço escolar, nesse sentido.
Texto: CAOIJ
Edição e fotos: Ascom
Fonte da Matéria: Agência Brasil
