PARA SENADOR ZEQUINHA, MP DA ELETROBRAS PRECISA MODERNIZAR SETOR ELÉTRICO E REDUZIR TARIFA
Líder da bancada do Pará no Congresso Nacional, o senador Zequinha Marinho acompanhou a cerimônia de entrega da Medida Provisória (MP 1031/2021) que busca acelerar a privatização da Eletrobras. Na noite desta terça-feria, 23, o governo federal entregou ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o texto que deverá ser pautado já na próxima semana na Câmara dos Deputados, onde inicia a tramitação da MP. Após a apreciação dos deputados, será a vez dos senadores votarem a MP que busca destravar os investimentos no setor elétrico brasileiro.
“Essa MP é fundamental para garantir mais investimentos, atraindo investidores que tornem o setor mais competitivo. Precisamos buscar a modernização e meios que promovam um barateamento na tarifa de energia”, comemorou o senador Zequinha Marinho que destacou ainda o potencial para a geração de empregos. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, a capitalização da Eletrobras – processo como é chamado a redução da participação da União na empresa – deverá gerar mais de 130 mil empregos.
Atualmente, a União detém mais de 60% das ações da Eletrobras. O objetivo do governo é capitalizar a empresa pública, no entanto, apesar de reduzir sua participação, o texto da MP prevê a criação de golden shares, instrumento que garante ao governo ações preferenciais e, mesmo se perder o controle majoritário, ainda assim terá poder de veto para determinadas decisões da Eletrobras.
Pelo texto da MP, o processo de capitalização só irá começar quando o texto for aprovado pelo Congresso Nacional e convertido em lei.
Desestatização – O texto da MP cria algumas condições para o processo de desestatização da Eletrobras. Entre esses critérios, a medida prevê a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal , diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). “Há algum tempo, vínhamos conversando com e equipe do governo federal para buscar redução da geração de energia e que isso pudesse ser incorporado na tarifa, barateando o valor da conta de luz. Com essa MP, o governo indica que nosso apelo foi atendido. Agora vamos trabalhar para que a redução na tarifa seja uma realidade”, enfatizou Zequinha.
Fonte: zequinhamarinho
